Bicentenário da primeira Constituição e o Poder Moderador de 1824
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- 게시일 2024. 03. 24.
- Hoje, 25 de março, comemora-se o bicentenário da primeira Constituição brasileira. Criado como uma espécie de tribunal de um juiz apenas, para dar ao imperador D. Pedro I a prerrogativa de decisão em questões caras ao Estado, o Poder Moderador, 200 anos depois, ainda é evocado por defensores de teorias diversas. O cientista político Christian Lynch explica como ele foi disputado ao longo das Constituições brasileiras por setores como Exército e Judiciário - e como, hoje, ele se aplica às decisões que saem da Praça dos Três Poderes. Assista a este corte do Conversas Com o Meio.
Muito boa a continuação do tema por parte de nossos atores desta Secção. Pena que Ruy copiando de modo a-critico a Constituição dos EUA, tenha se desviado da boa técnica observada durante o Império e originada do pensamento político francês - Clermont e Constant. Vale evoluirmos para a formula parlamentar de Portugal - o Semi-presidencialismo. Em que o poder de modernização é excercido em cj pela Presidência e Tribunal Constitucional. Rafael de Lala Centro de Estudos Brasileiros do Paraná